Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior lan\u00e7a novo servi\u00e7o no Portal \u00danico A partir do dia 15 deste m\u00eas, solicita\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o de titularidade de Ato Concess\u00f3rio de Drawback ser\u00e3o realizadas por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no Portal \u00danico.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior disponibilizar\u00e1, a partir do dia 15 deste m\u00eas, formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para a solicita\u00e7\u00e3o de Altera\u00e7\u00e3o de Titularidade de Ato Concess\u00f3rio de Drawback, acess\u00edvel por meio do Portal \u00danico Siscomex (siscomex.gov.br). A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior, em parceria com a Secretaria de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Planejamento e Gest\u00e3o (MPDG), promoveu a transforma\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Altera\u00e7\u00e3o de Titularidade de Ato Concess\u00f3rio de Drawback, disponibilizando ferramenta eletr\u00f4nica de solicita\u00e7\u00e3o no Portal \u00danico Siscomex e no Portal de Servi\u00e7os do Governo Federal. Com a novidade, normatizada pela Portaria SECEX n\u00ba 21, de 27 de abril de 2018, o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos de altera\u00e7\u00e3o de titularidade ser\u00e1 reduzido de 30 dias para apenas 10 dias, e o custo de solicita\u00e7\u00e3o para o usu\u00e1rio cair\u00e1 pela metade, segundo apura\u00e7\u00e3o Ger\u00eancia de Projetos do Departamento de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 INOVA, do Minist\u00e9rio do Planejamento. Maiores informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas nos sites www.mdic.gov.br e www.siscomex.gov.br<\/a><\/p>\n